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Paulo Rená da Silva Santarém
Paulo Rená da Silva Santarém
Other namesPaulo R. S. Santarém, Paulo Rená Santarém
Doutorando em Direito, Estado e Constituição (Universidade de Brasília), Pesquisador bolsista (IRIS)
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Title
Cited by
Cited by
Year
Para entender a internet
AAEJ Spyer
Clube de Autores (managed), 2015
51*2015
O direito achado na rede: a emergência do acesso à Internet como direito fundamental no Brasil
PRS Santarém
Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) – Universidade de …, 2010
312010
Constitucionalismo digital: mapeando a resposta constitucional aos desafios da tecnologia digital
E Celeste, PR da Silva Santarém
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça 15 (45), 63-91, 2021
82021
A possibilidade de responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo inverso
NBA Republicano
12018
Alienação parental
LCP Machado
12016
A utilização do streaming como ferramenta de combate à pirataria de músicas digitais
BF Cardoso
12016
O princípio da igualdade frente a discricionariedade do juiz na aplicação das medidas socioeducativas
M Junqueira
12015
O Direito Achado na Rede: a concepção do Marco Civil da Internet no Brasil
PR da Silva Santarém
Editora Dialética, 2022
2022
A Justiça deve proibir o Telegram no Brasil? NÃO
Folha de S.Paulo, 2022
2022
A Internet Expõe a Necessidade Geral de um Amadurecimento do Regime Jurídico Brasileiro de Responsabilidade Civil
PRS SANTARÉM
Estrutura e funcionamento da Internet: aspectos técnicos, políticos e …, 2021
2021
Inconstitucionalidade do direito ao esquecimento e a chacina da Candelária
JMM Lazo, PRDS Santarém
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/direito-ao-esquecimento …, 2021
2021
O Impacto Econômico das Leis que Enfraquecem a Criptografia
G BARKER, W LEHR, M LONEY, D SICKER, PRS SANTARÉM
https://www.isoc.org.br/files/The-Economic-Impact-of-Laws-the-Weaken …, 2021
2021
Vigência da LGPD: uma odisseia brasileira
BM DOS SANTOS, PRS SANTARÉM
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/vigencia-da-lgpd-uma …, 2020
2020
Uma saída para o debate sobre rastreabilidade no PL de Fake News
PRS SANTARÉM
https://www.conjur.com.br/2020-set-08/paulo-santarem-rastreabilidade-pl-fake …, 2020
2020
O Brasil precisa do velho respeito à Constituição de 1988
AB COSTA, PRS SANTARÉM
https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-brasil-precisa-do-velho …, 2020
2020
Honra, Esquecimento, Vigilância e Punição na Internet: Histórico de Tramitação do “PL Espião”(Projetos De Lei 215, 1.547 E 1.589 De 2015)
PR da Silva Santarém, GS de Assunção
Revista Eletrônica Direito & TI 1 (2), 8-8, 2015
2015
AI5-Digital 2007/2008: os últimos 12 meses da tramitação no Senado Federal
PR da Silva Santarém
https://hiperficie.wordpress.com/2011/06/28/ai5-digital-20072008-os-ultimos …, 2011
2011
A emergência do acesso à Internet como direito fundamental no Brasil
PRS SANTARÉM
Brasília, 2010
2010
Tratamento jurídico-penal da desinformação (fake news)
ESS Silva Junior
UniCEUB, 0
Proposta de emenda à constituição: previsão de iniciativa popular para proposta de emenda à constituição
CC Fernandes
UniCEUB, 0
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